Não é uma surpresa saber que o STF adiou o julgamento da Revisão do FGTS (ADI 5090), sem informar a nova data para fazê-lo. Mesmo
O período de pandemia trouxe grande instabilidade nas relações de trabalho, afetando diretamente a forma de pagamento de verbas importantes e que ajudam muito no
O Governo Federal decidiu liberar o valor de R$ 1.045,00 das contas de FGTS (FGTS Emergencial), inativas ou ativas, para que os beneficiários possam ter
A MP 927/2020 trouxe consigo em seu texto original o artigo 29, que dizia que o “coronavírus” não seria considerado uma doença ocupacional. Vejamos o
A grave situação de Pandemia em nível mundial, causada pelo COVID-19, trouxe um estado de Calamidade Pública, que foi reconhecido, inclusive, pelo Governo Federal por
Com a determinação de isolamento social em razão do estado de calamidade, quase que a totalidade dos trabalhadores formais estão exercendo sua carga horária sob
A Medida Provisória 946/2020 trouxe alteração bastante significativa ao extinguir o PIS/Pasep e permitir que os brasileiros que tenham valores disponíveis em suas contas vinculadas
O direito do consumidor também foi atingido pelo estado de calamidade gerado pela pandemia do COVID-19, sendo publicada em 08 de abril de 2020, a
Foi publicada no dia 22/03/2020 a Medida Provisória 927/2020, com medidas relativas aos contratos de trabalho, objetivando a proteção ao emprego, em meio à crise
Foi publicada no dia 01/04/2020 a Medida Provisória 936/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, diante do caos instaurado pela
Preencha seu e-mail no campo abaixo para receber notícias