STF ADIA JULGAMENTO DO FGTS: PRECISO FAZER O PEDIDO DE REVISÃO NA JUSTIÇA ANTES DO JULGAMENTO?
Não é uma surpresa saber que o STF adiou o julgamento da Revisão do FGTS (ADI 5090), sem informar a nova data para fazê-lo. Mesmo
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O período de pandemia trouxe grande instabilidade nas relações de trabalho, afetando diretamente a forma de pagamento de verbas importantes e que ajudam muito no
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A Medida Provisória 946/2020 trouxe alteração bastante significativa ao extinguir o PIS/Pasep e permitir que os brasileiros que tenham valores disponíveis em suas contas vinculadas
Foi publicada no dia 22/03/2020 a Medida Provisória 927/2020, com medidas relativas aos contratos de trabalho, objetivando a proteção ao emprego, em meio à crise
Foi publicada no dia 01/04/2020 a Medida Provisória 936/2020, instituindo o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, diante do caos instaurado pela
Vivemos um momento ímpar na história da humanidade, mas infelizmente, por um motivo muito triste: a pandemia do Corona Vírus. Evitando um surto ainda maior
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